Recenseamento eleitoral

O Recenseamento é feito automáticamente com a emissão do Cartão de Cidadão

Verifique se está correctamente recenseado.

De referir que, em conformidade com a Lei 13/99, só poderão ser Recenseados os residentes cujo Cartão de Cidadão indique o nome da actual residência: Vieira de Leiria - Marinha Grande.

Plano de prevenção de Risco de Corrupção e Infrações conexas
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Código de Conduta

Escola de Música

Recolha de monos e oleão

Para recolha de monos, contactar os Serviços da Junta de Freguesia para o 244695343 para agendamento.

Para depositar os óleos usados, utilize o oleão que se encontra no Largo da República, junto das casas-de-banho públicas.

Regulamento e tabela geral de taxas e licenças
Regulamento do Cemitério de Vieira de Leiria
Normas do Orçamento Participativo
Calendarização OP 2024

Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS		taxa em €
Documentos Diversos :
- Atestados		3,00
- Declarações		3,00
- Certidões		3,00
- 2as vias de documentos arquivados		4,00
- Termos de identidade de justificação administrativa		22,50
- Outros Documentos e confirmações		2,50
- Taxa de Urgência (emissão imediata)		+50%
- Declarações ou confirmações para efeito de abono de família, pleito judicial nos termos legais e acção social escolar		isentos
Certificação de conformidade de fotocópias com os documentos originais:
a) Documentos até 4 folhas		11,00
b) Por cada folha a mais		1,50
Documentos Diversos :
- Fotocópias em papel A4/A5 - Frente e verso		0,10
- Fotocópias em papel A4/A5 - um lado		0,05
- Fotocópias em papel A3 - frente e verso		0,20
- Fotocópias em papel A3 - um lado		0,10
- Fotocópias em papel A4 a cores		0,15
- Fotocópias em papel A3 a cores		0,30
a) estudantes e professores, desde que para fins escolares
- Fotocópias em papel A4/A5		0,03
- Fotocópias em papel A3		0,05
b) + 50 fotocópias do mesmo documento: -25% dos preços indicados
- Impressão de documentos em formato digital:
a. cada página a preto		0,05
b. cada página a cores		0,15
- Plastificar Cartões		0,50
Ficam isentos do pagamento de fotocópias:
a) Colectividades, Associações e G.N.R. locais
Registo e licenciamento do carnívoros domésticos:		taxa
		€
1 - Registo		1,10
2 - Licenciamento:
a) - Animais de Companhia		8,80
b) - Animais com fins económicos		8,80
c) - Animais para fins militares		isento
d) - Animais para investigação cientifica		isento
e) - Cão de caça		8,80
f) - Cão-guia		isento
g) - Cão potencialmente perigoso		26,40
h) - Cão perigoso		26,40
i) - Gato		8,80
Cemitério		taxa
		€
Concessão de terrenos para:
- Jazigos com 6 m2		2800,00
- Sepulturas		450,00
Licenças de construção de:
- Jazigos		75,00
- Campas simples		25,00
Licença para colocação de cinzas		25,00
Inumações
- com campa		130,00
- sem campa fundura 1		100,00
- sem campa fundura 2		150,00
- em jazigo		140,00
-Ex-Combatentes		Isento
Trasladações		150,00
Depósito transitório de caixões:		35,00
Averbamento em alvarás de concessão de terrenos :
1) Classes sucessíveis nos termos da alínea a) a d) do art°2133 do Código Civil;
a) Para sepulturas perpétuas (cada)		50,00
b) Para jazigos (cada)		290,00
Casa Velório
Utilização sem noite		40,00
Utilização com noite		50,00
Cada dia a mais		15,00
-Ex-Combatentes		Isento
Outras Taxas:
1) Licença para soldagem de caixões no cemitério fora das horas de funcionamento (cada)		20,00
2) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (dias úteis)		15,00
3) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (sábados, domingos e feriados)		30,00
4) As taxas dos números 2) e 3), quando o serviço se efectue fora das horas normais de funcionamento do cemitério, acresce, por cada   funcionário presente (cada hora ou fracção)		15,00
5) Ossários: a) Concessão por vinte anos		380,00
b)  Aluguer anual		70,00
6) Campas de consumpção anaeróbia de 2m (terreno e aros de sepultura)		1.000,00
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, realizada no dia 12 de novembro de 2021 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria, realizada no dia 21 de dezembro de 2021. Publicado em Diário da República no dia 30 de maio de 2022. Isenção de pagamento por parte dos Ex-Combatentes da Taxa de Inumação e utilização da Casa Velório ata nº 2/2022,  da Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria, de 29/09/2022.